MAIS RESPEITO COM O PIAUÍ!

Não! Este sucinto texto não é para tratar do ator que publicou a infeliz repetição de uma velha frase conhecida nossa. Mas já que estamos tratando do assunto foi, no mínimo, curiosa a publicidade que os noticiários deram ao ocorrido. Mais interessante foi o fato do Presidente da Assembleia Legislativa em exercício cancelar a peça que ocorreria no teatro daquela Casa. Bem ou mal o artista deixou-nos a reflexão de que é corriqueiro o desrespeito, o deboche para com o nosso Estado.

É simples fazer paródia de algo que não se conhece, que não se viveu ou que não se tem o menor compromisso. Considero, sem dúvidas, um tremendo desrespeito a frase objeto da polêmica. Sou instigado a tocar no tema pois a primeira reprimenda sobre o ocorrido veio das mãos daqueles que nos desrespeitam há muito tempo.

O Piauí merece respeito. Isso é inquestionável. Uma terra de gente hospitaleira e alegre como a nossa não há igual. O que me causa espanto é uma pessoa do sudeste do país vir à nossa terra para nos lembrar de que ela merece ser respeitada. E quando os nossos a desrespeitam, não há reprimenda? Não há repercussão? E quando aqueles que elegemos são os mesmos que a desrespeitam, onde ficam a opinião pública, as manifestações populares?

O piauiense deve recordar todos os dias que ele e sua terra são dignos de respeito. Daqui ou de fora não podemos continuar sendo motivo de chacota para o resto do país. Devemos resgatar na memória quem são os responsáveis por sermos considerados o c* do mundo. E nós sabemos quem são eles. São os mesmos que “crucificam” o de fora para repudiar o “grande desrespeito” cometido contra a nossa gente.

Palavras nos ofendem. Mas ações e omissões em nosso desfavor além de nos ofender nos oprimem. Quando não conseguem dizer com transparência a situação financeira do nosso Estado, quando não sabem explicar porque servidores não estão sendo pagos, quando temos educação, saúde e estradas sucateadas é que deveríamos questionar com veemência: onde foi parar o respeito pelo Piauí e por sua gente?

Importante esclarecer que a crítica não é destinada a Governo, mas a governantes. E que além destes possamos nós levar a sério o Estado em que vivemos. Que o ímpeto que moveu a opinião publica a pressionar o artista à retratação pública em um conhecido programa jornalístico local possa ser o mesmo que, um dia, fará com que nos peçam desculpas por terem explorado e transformado o Piauí em submundo. Até lá podemos começar pensando no quanto e de quem verdadeiramente devemos cobrar um tratamento digno.

ELETROBRÁS E A ABUSIVA COBRANÇA DA “CARGA INSTALADA”

Os funcionários da Eletrobrás chegam em mais uma residência para tomar a “leitura” do medidor. Naquele instante, informam que o leitor será trocado, tendo em vista a utilização de um novo equipamento – o medidor “digital”. Ali mesmo o funcionário alerta ao consumidor que constatou alguma irregularidade e que por isso será feita uma perícia na unidade consumidora, pelo que o titular da fatura deverá comparecer à sede de empresa dias mais tarde para acompanhar o trabalho de verificação do aparelho antigo e tomar conhecimento acerca das supostas irregularidades encontradas.

Passados alguns dias inicia-se o suplício do consumidor: a ele será responsabilizado o valor da suposta diferença calculada pelo procedimento de “carga instalada”. 3, 4, 5 mil reais por consumidor que, além de ser taxado de “bandido” terá que arcar com um valor absurdo, calculado por um procedimento ainda mais estapafúrdio. Caso não pague o consumidor terá o fornecimento de energia elétrica suspenso e seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito.

Essa cena tem se repetido desde 2009, quando a então “Cepisa” iniciou a troca dos medidores residenciais por aparelhos novos e intensificou a fiscalização contra as instalações clandestinas – mais conhecidos como “gatos”. Centenas de piauienses de boa fé foram e ainda estão sendo obrigados a pagar quantias fora do razoável sob a alegação de que desviaram energia ou se beneficiaram de procedimento ilícito, devendo ressarcir os cofres da empresa.

Se estes consumidores devem ou não pagar a Eletrobrás com base na famigerada “carga instalada” é um questionamento mais complexo. O procedimento mencionado simula a utilização de todos os eletrodomésticos e fontes de consumo simultaneamente, 8 horas por dias, todos os dias num período retroativo a 6 meses. Está previsto na Resolução 456/00 da ANEEL e, no meu humilde entendimento, adota um modus operandi no mínimo questionável.

O que se busca ressaltar nesta breve explanação é a forma como a cobrança é levada a cabo. Os consumidores têm sido constrangidos, forçados a pagar um valor desarrazoado sob pena de “corte de energia”. Muitos já o parcelaram, alguns o adimpliram na íntegra. A cobrança temerária continua ocorrendo e centenas de usuários estão sendo tolhidos de sua tranqüilidade e de seus direitos.

Estando com o pagamento de suas faturas em dias o consumidor não pode ser compelido a fazer o mencionado pagamento e, por conseqüência, não deve sofrer suspensão do fornecimento de energia elétrica. Entendendo cabível a cobrança a empresa deve ajuizar instrumento competente – como a ação de cobrança – na tentativa de ressarcir os valores que entender pertinentes. Este é o pacífico entendimento das Cortes de Justiça do país.

Constranger o consumidor com a ameaça de corte é procedimento ilegal passível, inclusive, de indenização por danos morais. O consumidor – já tendo pago ou em fase de cobrança – deve buscar os seus direitos para não sofrer mais um abuso dentre tantos perpetrados pela referida empresa em desfavor dos piauienses.

PIAUÍ, PREFEITOS CASSADOS E O ELEITOR

Já passam de 40 o número de prefeitos municipais cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí. Seria um número assustador se não fosse do nosso cotidiano as mais diversas práticas ilícitas perpetradas, em especial, no interior do nosso Estado. De uma simples fatura de energia paga pelo candidato à remuneração de eleitores em troca do seu voto o Piauí é um alegórico exemplo de que, antes dos candidatos, o eleitor deve repensar o “preço” do seu voto.

O sufrágio obrigatório é uma faca de dois gumes. Se, por um lado, evita que grupos mais organizados e com ideais estapafúrdios ascendam ao poder faz com que eleitores sem o mínimo de esclarecimento político sejam “constrangidos” a escolher qualquer candidato. E essa escolha forçada se dá ou quando o eleitor encontra uma praguinha jogada ao chão ou – o que é pior – ao cruzar com aquele que paga mais caro por sua escolha.

O brasileiro reclama dos serviços públicos, reivindica menos impostos, implora por juros menores. Contudo, esquece que ao colocar os números em uma urna está definindo que rumos serão dados àquelas solicitações corriqueiramente mitigadas por nossos dirigentes. No Piauí a situação não é diferente, talvez a “moeda” de compra seja um pouco diferente: eleitores trocam a sua manifestação democrática por cestas básicas, por carros-pipa, por material de construção. Será que podemos vislumbrar a melhoria de nossas instituições e de nossos candidatos com eleitores dessa qualidade? Eu, pelo menos, não visualizo.

Se o eleitor quer, de verdade, colaborar com o seu candidato deve esclarecê-lo de que as práticas eleitorais ilícitas estão sendo combatidas (preciso relembrar o número de prefeitos cassados?). Estamos numa época em que a informação se registra e se repassa com um “clique” de telefone celular. Nossa experiência democrática é jovem e precisa amadurecer – temos uma Constituição nascida há menos de 30 anos – mas se não iniciarmos agora teremos que conviver durante muito tempo com prefeitos cassados, deputados que aumentam seus próprios salários a patamares estratosféricos e governadores que nos tributam no “apagar das luzes”. Por quanto tempo o brasileiro e, em especial, o piauiense vai suportar esta realidade?